Julgados e temas trabalhistas
Repercussão geral do STF, informativos e incidente de recursos repetitivos do TST, com link para a fonte oficial.
Acessar →
FONTES OFICIAIS PRIMÁRIAS
Jurisprudência
por área de atuação
Acervo por área de atuação. Cada item indica a fonte consultada, com link, e a página de cada área explica o critério de conferência.
Fundamentos legais previdenciários
Lei nº 8.213/1991 e fonte oficial para benefícios por incapacidade, auxílio-acidente e pensão por morte.
Acessar →STF e STJ, por tema
União estável, alimentos, guarda compartilhada, alienação parental, filiação, divórcio, partilha e proteção da criança.
Acessar →CRITÉRIO EDITORIAL
Cada item é incluído apenas após conferência em fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ, Planalto) ou, quando o portal do tribunal não pôde ser aberto, em fontes secundárias convergentes, sinalizado na página da área. Não constam número de acórdão, súmula ou tema que não tenham sido verificados. Antes de usar em peça, confira o inteiro teor no portal do tribunal.