I.
Acidente típico e acidente de percurso
Distinção entre as hipóteses previstas em lei e seus reflexos na esfera trabalhista e previdenciária.
DIREITO DO TRABALHO
Acidentes de trabalho
e doenças ocupacionais
Acolhimento e orientação jurídica para trabalhadores que sofreram acidente, desenvolveram doença relacionada ao trabalho ou tiveram benefício previdenciário negado.
CONTEÚDO INFORMATIVO
Questões tratadas com frequência
Cada tema exige análise individualizada. As informações a seguir têm caráter informativo e não substituem a verificação da legislação vigente e da jurisprudência atualizada.
II.
Doenças ocupacionais
Requisitos do nexo causal entre a atividade e a doença, conforme critérios legais e técnicos aplicáveis.
III.
Emissão da CAT
Prazos, responsabilidade pela emissão e consequências da omissão para o trabalhador e para o empregador.
IV.
Estabilidade provisória
Períodos de estabilidade após acidente ou doença e limites da garantia no emprego.
V.
Indenizações cabíveis
Danos morais, materiais e estéticos, observados os requisitos probatórios e jurisprudenciais.
VI.
Pensão por incapacidade
Hipóteses em que a pensão mensal pode ser pleiteada em razão da redução da capacidade laboral.
VII.
Responsabilidade civil do empregador
Culpa, dolo e responsabilidade objetiva, conforme a situação concreta.
VIII.
Sequelas e incapacidade
Incapacidade temporária e permanente, parcial ou total, e seus efeitos no retorno à atividade.
IX.
Direitos durante o afastamento
Remuneração, benefícios e orientações para o período em que o trabalhador se afasta da atividade.
X.
Retorno ao trabalho
Readequação, limitação de função e reintegração, com leitura crítica da jurisprudência aplicável.
JULGADOS SELECIONADOS
Decisões pertinentes
Há julgados diretamente relacionados, como o Informativo TST nº 314/2026 e o Tema Repetitivo 204 do TST. Verifique o inteiro teor na fonte oficial antes de qualquer uso em peça.
DOCUMENTOS ÚTEIS
Documentos que costumam auxiliar a análise
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Carteira de trabalho e contratos relacionados à atividade exercida.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando emitida.
- Atestados, laudos, exames e relatórios médicos pertinentes.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quando aplicável.
- Documentos do benefício previdenciário (concessão, indeferimento ou revisão).
AVISO
O conteúdo desta página é informativo. Não há promessa de resultado. A análise de cada caso depende da legislação vigente, da jurisprudência atualizada e das circunstâncias específicas.