Julgados selecionados do STF e do TST relacionados a vínculo de emprego em plataformas, indenização por acidente, adicional de insalubridade e custeio de tratamento após acidente.
Reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital.
DATA · Julgamento não concluído nas fontes consultadas (retirado de pauta em 25/06/2026 e retomado e suspenso em 27/08/2026, segundo STF Notícias e imprensa); conferir o andamento no Portal STF
Indenização por danos materiais. Art. 950 do Código Civil. Retorno ao trabalho por reintegração não afasta a pensão mensal devida por incapacidade parcial decorrente de concausa.
DATA · 12/06/2026
Substituição processual pelo sindicato da categoria profissional · adicional de insalubridade · direitos individuais homogêneos.
DATA · 30/04/2026
Definição sobre o custeio, pelo empregador, de despesas advindas do tratamento de saúde do empregado vítima de acidente de trabalho e a manutenção do plano de saúde empresarial.
DATA · Sem julgamento nas fontes consultadas; conferir o andamento no Portal TST
Cada item é incluído apenas após conferência do inteiro teor na fonte oficial primária (STF, TST, CNJ, Planalto). Não constam número de acórdão, súmula ou tema que não tenham sido efetivamente verificados nas URLs acima.